Campanha pede redução de impostos sobre remédios

Abaixo-assinado é liderado por fabricantes de medicamentos e farmácias

Carga tributária sobre esses produtos no Brasil é de 34%; governo não tem planos de reduzir alíquotas.

Uma campanha lançada neste mês quer pressionar o governo a reduzir os impostos --e, consequentemente, o preço-- de medicamentos no Brasil.
Quem está por trás da iniciativa é a Abrafarma (associação de redes de farmácias e drogarias) e a Interfarma (associação que representa a indústria farmacêutica).
Segundo as entidades, o Brasil é um dos campeões de impostos sobre medicamentos, com uma carga tributária de 34%. A conta foi feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) abocanha a maior parte desse percentual. O tributo fica entre 17% e 19% do preço do remédio, dependendo do Estado. Em São Paulo ele é de 18%. Só no Paraná o imposto é mais baixo, de 12%.
 
Em países como Portugal, Suíça e Holanda, os medicamentos são tributados em, no máximo, 10%, afirmam as associações. A média em outros países é de 6,3%, mas no Reino Unido e Canadá não há impostos sobre remédios.
"Não faz sentido que remédio pague mais impostos que biquíni ou urso de pelúcia", diz Antônio Britto, presidente da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
"A Constituição afirma que a tributação de um produto deve ser feita de acordo com sua essencialidade, mas acho que houve uma inversão das prioridades, já que automóvel tem imposto menor que medicamentos no país", diz Pedro Bernardo, diretor da área de acesso da Interfarma.
Cassio Zocolotti, diretor de consultoria tributária do grupo FBM, afirma que a redução de impostos estaduais e federais teria um impacto direto na diminuição do preço dos remédios para o consumidor final, já que, por força de lei, os valores desses produtos são determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
"Impostos menores significariam maior acesso da população aos remédios, menos hospitalizações e menor uso de dinheiro público na saúde", diz Britto. De acordo com Zocolotti, que não está envolvido com a campanha, a redução de impostos poderia aumentar a arrecadação, já que, com remédios mais baratos, o consumo deve crescer. Foi o que aconteceu no Paraná, que reduziu o ICMS para remédios em 2008: a arrecadação com medicamentos aumentou de R$ 50 milhões antes da mudança para cerca de R$ 170 milhões em 2010.  A campanha está coletando adesões por meio de abaixo-assinados disponíveis em cerca de 6.000 farmácias do país. A iniciativa já conseguiu mais de 2 milhões de assinaturas desde o dia 1º.  O próximo passo, segundo Britto, é entregar o resultado da campanha para senadores e deputados federais em novembro e pressioná-los a reduzir ou até eliminar os impostos de medicamentos.  Outro objetivo é colocar em pauta alguns dos mais de 20 projetos de lei que defendem a redução de impostos dos medicamentos. 

 OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda afirmou que não estão previstos novos cortes de impostos sobre produtos, mas não se manifestou sobre a diferença entre a carga tributária dos remédios e a de outros produtos. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo disse apenas que "por ora, é contra a redução".

Fonte: Folha de São Paulo