ODIOSVALDO CHAMA ATENÇÃO PARA DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL EM DISCURSO NA CÂMARA

Os senadores da República e os deputados federais adiaram pela quarta vez a votação que decidirá pela validade ou não do veto do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) à emenda que prevê distribuição dos royalties do pré-sal de forma igualitária entre os estados que produzem petróleo e os que não produzem. O projeto de lei é conhecido como Emenda Ibsen Pinheiro. A votação, que estava prevista para ontem (4) no Senado, deve ser retomada em duas semanas.

Preocupado com o assunto e ciente da importância dessa discussão, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) criou em 2009 a Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Exploração das Jazidas do Pré-sal pela Petrobras e da Soberania Nacional. Com reuniões em caráter público, a Frente tem caráter suprapartidário e tem o objetivo de reunir os vereadores em defesa dos interesses da nação através da Petrobras.

Governadores dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra a emenda cujo veto se encontra no Congresso Nacional, sob o argumento de que esses estados sofrerão perda de arrecadação.

Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal na terça-feira (4), Odiosvaldo voltou a chamar atenção para a necessidade de os recursos dos royalties sejam divididos por igual entre os estados. O vereador defende ainda a destinação dos royalties exclusivamente para as áreas de saúde, educação, desenvolvimento tecnológico e planejamento urbano.

“Quando se fala em plataforma continental, se compreende que ela pertence à União, portanto, os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não podem dizer que são os produtores da camada do pré-sal. Mas o que a sociedade brasileira tem assistido é que os mesmos não querem que esta riqueza, que é de todos os brasileiros, seja divida de maneira mais igualitária e justa para o desenvolvimento do nosso povo”, pontuou Odiosvaldo Vigas.

Contudo, a aprovação do projeto vai permitir que estados e municípios (produtores e não produtores) partilhem recursos da ordem de R$ 19,2 bilhões em 2012, dos quais R$ 10,8 bilhões para produtores e R$ 8,4 bi para estados e municípios não produtores. A proposta também prevê arrecadação da União em torno de R$ 8,8 bilhões para o próximo ano.

“A sociedade brasileira espera que seus legisladores garantam a distribuição dessa grandiosa riqueza de maneira indistinta. A aprovação desta lei vai proporcionar melhorias nos recursos financeiros de todos os estados e municípios pobres do nosso país. Em particular, defendo que a União abra mão de um percentual maior em benefício de estados e municípios mais carentes”, afirmou o vereador soteropolitano.