Leis Sancionadas 2000 á 2003

5.771/2000
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Social Apostólico Carmelitano do Menino Jesus.
Projeto de Lei 54/99.
Sancionada em 18/08/00.
Publicada em 21/08/00

5.778/2000
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Congregação das Filhas Pobres de São José Calasans.
Projeto de Lei 71/00
Sancionada em 30/08/00
Publicada em 31/08/00

5.781/2000
Considera de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Recreativa e Cultural Bairro de Mata Escura.
Projeto de Lei 53/00.
Sancionada em 31/08/00.
Publicada em 01/09/00.

5.874/2001
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão - COMPAMEC.
Projeto de Lei 175/00.
Sancionada em 09/01/01.
Publicada em 10/01/01.

5.946/01
Dispõe sobre a criação da Casa do Círculo de Estudo Pensamento e Ação no Município de Salvador.
Projeto de Lei 138/99.
Sancionada em 28/06/01.
Publicada em 29/06/2001.

6.002/01
Considera de Utilidade Pública Municipal a Creche - Orfanato Minha Vó Flor.
Projeto de Lei 131/00.
Sancionada em 05/10/01.
Publicada em 08/10/01.

6.030/01
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Sons do Silêncio - AESOS.
Projeto de Lei 177/01.
Sancionada em 20/11 /0 l.
Publicada em 21/11/01.

6.094/02
Denomina de Praça Poeta Carlos Torres um logradouro desta Cidade.
Projeto de Lei 248/01.
Sancionada em 13/03/2002.
Publicada em 14/02/2002.

6.145/02
Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Terapêutico Espiritualista Raio Violeta Transpessoal Holístico.
Projeto de Lei 263/01.
Sancionada em 25/06/2002.
Publicada em 26/06/2002.

6.1460/02
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência a Mucoviscidade (Fibrose Cística) na Bahia - AAMBA.
Projeto de Lei 261/01.
Sancionada em 26/06/2002.
Publicada em 27/06/2002.

6.204/02
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Clube de Mães do Alto da Sereia.
Projeto de Lei 262/01.
Sancionada em 29/10/2002.
Publicada em 30/10/2002.

6.333/03
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente, Recreativa e Cultural dos Moradores da Baixa do Curuzu e Adjacências.
Projeto de Lei 220/O2.
Sancionada em 17/09/ 2003.
Publicada em 18/09/2003.

6.359/03
Considera de Utilidade Pública Municipal a Casa de Capoeira Mutações - CCM. Projeto de Lei 99/03.
Sancionada em 29/09/2003.
Publicada em 30/09/2003.

6.382/03
Considera de Utilidade Pública Municipal o Grémio Comunitário Cultural Olorum Babami.
Projeto de Lei 343/03.
Sancionada em 07/11/2003.
Publicada em 10/11/2003.

6.404/03
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Comunitária Alerta Mente Negra.
Projeto de Lei 242/03.
Sancionada em 14/11/2003.
Publicada em 17/11/2003.