Leis Sancionadas 1995 á 1999

5.027/1995
Institui o 14 de março, data do nascimento de António Frederico de Castro Alves, dia municipal da Poesia.
Projeto de Lei 57/95.
Sancionada em 01/08/95.
Publicada em 02/08/95.

5.036/1995
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente e Cultural Carnavalesco Ilê do Abacaxi.
Projeto de Lei 63/95.
Sancionada em 14/08/95.
Publicada em 15/08/95

5.157/1996
Institui o Dia Municipal da Capoeira.
Projeto de Lei 222/95.
Sancionada em 10/05/96.
Publicada em 13/05/96

5.194/1996
Autoriza a criação do Programa Municipal do Combate a Hipertensão Arterial Sistêmica HÁS e dá outras providências.
Projeto de Lei 245/95.
Sancionada em 13/09/96.
Publicada em 6/09/96.

5.303/1997
Institui o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e dá outras providências.
Projeto de Lei 49/97
Sancionada em 28/11/97
Publicada em 01/12/97

5.316/1997
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a erigir o busto de Cândido Mariano da Silva Rondon - Marechal Rondon - no bairro ao qual dá o nome.
Projeto de Lei 137/97.
Sancionada em 19/12/97.
Publicada em 22/12/97.

5.334/1998
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a erigir o busto de Vicent Ferreira Pastinha - Mestre Pastinha - no Largo do Pelourinho.
Projeto de Lei 142/97.
Sancionada em 06/01/98.
Publicada em 08/01/98.

5.518/1999
Considera de Utilidade Pública Municipal a Liga Baiana de Hipertensão e Aterosclerose- LIBHA.
Projeto de Lei 230/98.
Sancionada em 15/04/99.
Publicada em 16/04/99.

5.535/1999
Institui a data 24 de outubro como Dia Municipal de Prevenção e Tratamento à Arterial.
Projeto de Lei 187/99.
Sancionada em 26/04/99.
Publicada em 27/04/99.

5.651/1999
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário Marechal Rondon.
Projeto de Lei 139/99
Sancionada em 16/11/99
Publicada em 17/11/99

5.656/1999
Dispõe sobre a criação da Casa da Capoeira no Município de Salvador.
Projeto de Lei 129/99.
Sancionada em 267/11/99.
Publicada ern 29/11/99.

5.675/1999
Institui o 09 de dezembro como o Dia dos Educadores das Escolas Comunitária da Bahia.
Projeto de Lei 130/99.
Sancionada em 20 /12/99.
Publicada em 21 /12/99.

5.686/1999
Cria e institui a Semana da Hipertensão Arterial Sistémica.
Projeto de Lei 229/98.
Sancionada em 28/12/99.
Publicada em 29/12/99.