Leis Sancionadas 2004 á 2006

6.473/04
Considera de Utilidade Pública Municipal a Creche e Orfanato Baby.
Projeto de Lei 314/03.
Sancionada em 23/01/2004.
Publicada em 26/01/2004.

6.599/05
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Adonai - Mata Escura. Projeto de Lei 229/04.
Sancionada em 14/01/2005.
Publicada em 17/01/2005.

6.626/05
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Liga Bahiana Contra o Câncer.
Projeto de Lei 194/04.
Sancionada em 20/01/2005.
Publicada em 21/01/2005.

6.705/05
Denomina Rua Valdenor Magalhães Mattos a um logradouro público desta Cidade.
Projeto de Lei 15/04.
Sancionada em 11/02/2005.
Publicada em 14/02/2005.

6.826/05
Considera de Utilidade Pública Municipal a Fundação Fazenda da Criança - FU: Projeto de Lei 209/05.
Sancionada em 26/09/2005.
Publicada em 27/09/ 2005.

6.868/05
Considera de utilidade pública o Bloco Cultural, Recreativo e Carnavalesco Afro Reggae Bahia.
Projeto de Lei 299/05.
Sancionada em 25/11/2005.
Publicada em 28/11/2005.

6.877/05
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa e Cultural da Morada Fernandes Ribeiro - AMFER.
Projeto de Lei 298/05.
Sancionada em 29 /11/2005.
Publicada em 30/12/2005.

6.925/06
Denomina de Rua Doutor Carlos Aristides Maltez a um logradouro público desta Cidade.
Projeto de Lei 267/05.
Sancionada em 05/01/2006.
Publicada em 06/01/2006.

6.947/06
Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Pescadores do Lobato.
Projeto de Lei 397/05
Sancionada em 13/01/2006
Publicada em 16/01/2006

6.955/06
Considera de Utilidade Pública Municipal o Núcleo Global de Assistência Waldemar Cândido - NUGAWAL.
Projeto de Lei 342/05.
Sancionada eml8/01/2006.
Publicada em 19/01/2006.

6.976/06
Dispõe sobre o licenciamento para construção de Estação Rádio Base-ERB e Estação de Telefonia Sem Fio - ETSF no município do Salvador.
Projeto de Lei 65/06.
Sancionada em 26/01/2006.
Publicada em 27/01/2006.