CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

ESPAÇO DEMOCRATICO DA CIDADANIA

Propostas para mesa diretora da Câmara / 2013-2016

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

CECAP – Centro de Capacitação da CMS

Será criado o CECAP – Centro de Capacitação da Câmara Municipal de Salvador, com objetivo de oferecer aos servidores municipais informação acerca da missão do Poder Legislativo e formação específica adequada ao exercício da sua função, com a finalidade de que todos cumpram com maior eficiência o seu trabalho. Definimos como metas imediatas:

1. Dotar os servidores do corpo técnico, assessores e restantes servidores públicos, das capacidades profissionais necessárias ao bom exercício das suas funções;

2. Desenvolver programas de ensino, cursos e palestras, objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas, podendo ainda interagir com os SIGA;

3. Estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada à Câmara Municipal em cooperação com outras instituições de ensino das diferentes áreas do saber;

4. Realizar eventos, seminários e encontros no âmbito das competências, da Câmara Municipal, provocando a discussão em torno das suas diversas abrangências: Política, legislativa, arquitetônica, cultural, funcional, destacando sempre o papel do legislativo, enquanto fiscalizador dos atos do executivo.

COMUNICAÇÃO

A Câmara Municipal, como espaço democrático do exercício do poder, na mediação que promove entre a população e os seus eleitos, disponibilizará os meios necessários a uma permanente informação, monitoração e acompanhamento do seu trabalho aos cidadãos a quem servem. São nossos objetivos:

1. TV Câmara

a. Promover a recepção em regime de “sinal aberto” de todos os conteúdos emitidos pela TV                  Câmara.

b. Adequar os seus conteúdos a uma maior aproximação do cidadão com o seu representante eleito, nomeadamente, através da citação da criação da rubrica “Hoje, no seu bairro”

2. Redes Sociais

a. Implementar e/ou revitalizar a participação da CMS nas Redes Sociais, nomeadamente através do seu site, Blog, Facebook, Twitter, Orkut.

b. Estabelecer uma comunicação direta e permanente divulgando sua atuação e desenvolvimento do seu trabalho diário.

3. Rádio

a. Criar um espaço semanal na rádio, com a duração de uma hora, designado “Câmara do Cidadão”, com o objetivo de dar informação sobre os trabalhos da Câmara, escutar propostas, sugestões ou comentários dos ouvinte e dar-lhes a devida atenção.

Este espaço será da responsabilidade da Ouvidoria da Câmara.

4. TV

a. Estabelecer parcerias com canais de TV através da oferta da transmissão de eventos culturais promovidos pela CMS, em especial, aqueles organizados pelo centro de Cultura.

b. Receber como contrapartida, a colocação de um conjunto de spots de divulgação e promoção de algumas das maiores e mais importantes realizações da Câmara Municipal.

PATRIMÔNIO

É de valor considerável o patrimônio mobiliário da CMS. A permanência deste memorial nas instalações camarárias possibilita o seu contato com a população, porém, limita-o apenas aos cidadãos que ali deslocam. O nosso objetivo é o de promover exposições itinerantes desse acervo, colocando-o mais próximo das populações.

Por outro lado, o valor histórico e patrimonial da área envolvente da CMS, é reconhecidamente considerado como de valor inestimável, considerando que possui uma grande concentração de algumas das obras arquitetônicas mais belas e emblemáticas da cidade. Esta importante riqueza patrimonial, no entanto, vem sendo considerada num plano secundário, quando pensamos na necessidade da sua conservação e restauro.

Teremos como objetivo o seguinte:

1. Exposição de peças escolhidas do Memorial da CMS em Shopping’s e outros locais públicos de grande atração.

2. Promover exposição permanente de algumas dessas peças no Centro Cultural, através da alocação de um local próprio. A rotatividade das peças será mensal.

3. Criar Núcleo Permanente para Preservação do Patrimônio.

4. Estabelecer parcerias público-privadas que viabilizem o seu restauro e conservação.

5. Promover parcerias com instituições de ensino superior, ligadas às questões do patrimônio, cultura e ciências da humanidade.

CENTRO DE CULTURA

1. Implementar Circuito Cultural permanente com exposições, filmes, teatro, dança, oficinas, cursos,    palestras, etc.

2. Promover maior interação com a comunidade, visando sua participação ativa nos eventos promovidos pelo CC.

3. Criar parcerias público-privadas que possibilitem a revitalização econômica, cientifica cultural e recreativa do Centro de Cultura:

        Bancos, Instituições de Crédito;
        Associações de Juventude, Recreativas, Culturais;
        Institutos, Faculdades, Universidades;
        Fundações, Cooperativas;
        Consulados; Embaixadas;

4. Criar a Fundação Manuel Quirino, como suporte de gestão do Centro de Cultura e de Interligação com as entidades e parcerias atrás referidas,

5. Levar o CC dos Jardins e Parques Públicos, através da promoção de evntos de natureza cultural de estrutura itinerante. Exemplos:

      a. Poesia no Jardim
      b. Teatro de Fantoches no Parque
      c. Leitura no Jardim
      d. Dança no Parque
      e. ... ... ...

TRANSPARÊNCIA

A transparência no serviço público encontra-se na pauta das preocupações de uma parte significativa da população. Acreditamos que existem duas formas fundamentais do exercício da transparência. A primeira através da informação disponível, de fácil acesso e leitura pelos cidadãos. A segunda, dando voz a esses mesmos cidadãos, oferecendo-lhes a possibilidade de se expressarem por todas as vias e meios que pudermos disponibilizar.

Impostômetro

O impostômetro é um equipamento que informa o valor dos impostos pagos pelo cidadão, em tempo real. Ao contrario de alguns equipamentos já existentes noutras regiões do País que, para alem daqueles indicador, apresentam informações do que poderia ser realizado com aquele valor, este outro, a colocar na área da CMS, indicará o que já foi realizado com o valor de Imposto arrecadado.

Ouvidoria da Câmara

1. Incrementar uma maior parceria e articulação entre Ouvidoria e Procuradoria.

2. Conhecer melhor os anseios das populações, suas queixas e reclamações, suas idéias e sugestões. Nesta aproximação, fazer também com que as leis municipais sejam efetivamente cumpridas.

3. Descentralizar a sua atuação, ligando-se mais à comunidade, indo de encontro aos cidadãos, através da colocação de centros de atendimento em locais de forte presença populacional: Estações de Transbordo de Passageiros, Centros Comerciais, Praças, etc.

4. Mostrar a Ouvidoria à população, retirando-a das suas instalações atuais, com pouca visibilidade quase escondida, e colocá-la num local mais amplo, visível e bem localizado.

5. Criar um observatório da Ouvidoria durante as grandes realizações e eventos da Cidade (Carnaval, Copa, ...) que permita uma ligação mais forte com os cidadãos e uma presença constante nas grandes participações populares.

Procuradoria da Câmara

1. Maior interação junto à Ouvidoria e colégio de Vereadores.
2. Promover a defesa da coletividade e interagindo com os demais órgãos.


DESCENTRALIZAÇÃO

É nosso propósito estabelecer relações de parceria e colaboração entre a CMS e o poder executivo, promovendo, em observância plena da independência de poderes, a viabilização de um compromisso forte em defesa da cidade de Salvador e sua população.

Queremos implementar, em harmonia com o executivo, a descentralização das ações legislativas, indo ao encontro das populações. Em colaboração com as Administrações Regionais (SIGA) e os Conselhos de Moradores, organizaremos reuniões e plenários nos bairros.

FUNCIONAMENTO

1. Implementar regimentalmente as quintas-feiras para a realização das Reuniões Regulares das Comissões.
2. Concomitantemente, definir um espaço físico adequado à sua efetivação.
3. Criar uma dotação orçamentária própria para as Comissões.



** Estamos abertos para sugestões.

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