O secretário municipal de Serviços Públicos, Marcelo Abreu, compareceu à Câmara na segunda-feira (2), às 13h30, para dar esclarecimentos aos vereadores sobre a nova licitação para empresas recolhedoras de lixo e as mudanças na Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), mais conhecida como “Taxa de Lixo”. A convite da Comissão de Transportes, Trânsito e Serviços Municipais, presidida pelo vereador Jorge Jambeiro (PP), que atendeu a um pedido do vereador Alcindo da Anunciação (PT), Abreu frisou que o processo licitatório ainda está em estudos pela Fundação Getúlio Vargas e que o prazo de validade de 20 anos é respaldado pela Lei das Concessões.
Segundo o secretário, o contrato pode ser revisado a cada cinco anos e até revogado. O valor, estimado em aproximadamente R$ 5 bilhões, justifica-se “pela necessidade de modernização do sistema de limpeza pública, incluindo coleta, transbordo e aterro”. Além disso, ressaltou, tem o impacto do reajuste do salário mínimo e do aumento do volume de serviço.
Apagar das luzes
Os vereadores Jorge Jambeiro e Joceval Rodrigues (PPS) convocarão nova reunião das comissões de Transporte e Planejamento Urbano e Meio Ambiente, com o secretário Marcelo Abreu, para que ele apresente a pré-minuta do processo licitatório. “Depois disso vamos convocar audiência pública para ampliar ao máximo o debate. Mesmo que a Câmara não precise votar, não vamos deixar de emitir nosso parecer”.
O vereador Alcindo da Anunciação avisou que pretende acionar o Ministério Público para tentar barrar a licitação, anunciada “no apagar das luzes da atual gestão, nos 45 minutos do segundo tempo”.
Diante do comunicado de Alcindo, Marcelo Abreu disse que também pretende ouvir a Procuradoria Geral do Município, o Ministério Público, a Câmara Municipal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) sobre o processo.
O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) ponderou, na reunião, que deverá ser observada a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sou do conselho local e agente comunitária de saúde, venho fala sobre os problemas do 7 centro pq o senhor nao passa a freuqentar o posto de vez em quando p ve o q o povo passa.
ResponderExcluirTem mais de 03 semanas q tento marcar um médico de hirpetenso e diabetico e nao consigo o posto q tem o programa como pode isso dizem q nao tem previsao, ginecologista nem se fala, piorou pediatra.
vamos na gerente e ela como sempre enrola como pode colocar uma menina inexperiente q n faz nada p melhorar o posto alem de ficar sempre falando mal da coordenadora do distrito q é quem cobra as atitudes dela e luta pela comunidade. esta na hora do snehor melhorar aquele posto pelo amor de deussssssssss
Ela so fica passeando na rua ao inves de ficar no posto resolvendo os problemasssssss
conto c sua descriçãoooooooooo
todas as segundas feiras pela manha esta aquela fila enormeeeeeeee pq o senhor n passa dia de segunda p ve