O Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe um novo modelo de distribuição das receitas geradas pelos campos de petróleo recentemente descobertos no país, mas o novo projeto não inclui a definição de royalties para a ciência, tecnologia, inovação e educação, que era prevista em modelos anteriores.
O tema foi destaque na seção de notícias da edição online da revista Nature. De acordo com a revista, a expectativa é que o petróleo descoberto no pré-sal gere receitas de R$ 80 bilhões por ano em 2020. O projeto de lei será votado na Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).
No início de setembro passado, segundo a revista, uniram-se para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) com objetivo de lançarem um abaixo assinado pedindo 7% dos royalties para o financiamento de ciência e 30% para a educação.
Preocupado com o assunto e ciente da importância dessa discussão, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) criou em 2009 a Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Exploração das Jazidas do Pré-sal pela Petrobras e da Soberania Nacional. Com reuniões em caráter público, a Frente tem caráter suprapartidário e tem o objetivo de reunir os vereadores em defesa dos interesses da nação através da Petrobras.
Odiosvaldo concorda com a destinação de recursos para a educação, reforça a necessidade de um percentual pré-fixado também para a área de saúde e volta a alertar para a questão da partição do dinheiro entre os estados produtores e os não produtores.
“A sociedade brasileira espera que seus legisladores garantam a distribuição dessa grandiosa riqueza de maneira indistinta. A aprovação desta lei vai proporcionar melhorias nos recursos financeiros de todos os estados e municípios pobres do nosso país. Em particular, defendo que a União abra mão de um percentual maior em benefício de estados e municípios mais carentes”, afirmou o vereador soteropolitano.
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