ODIOSVALDO: "MUNICIPALIZAÇÃO DE IMPOSTOS PODE SUBSIDIAR UM BOM TRANSPORTE PÚBLICO"


O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) afirma que o debate sobre o sistema de transporte público no Brasil, sobretudo quanto aos ônibus, não pode sair da pauta com a redução das manifestações populares que tomaram as ruas do país em junho último.

O pedetista toma como parâmetro a própria Salvador, que sem planejamento viu sua frota de carros particulares quase dobrar em 13 anos e continua com as mesmas ruas e avenidas construídas nas décadas de 1980 e 1990.

Além de reafirmar a necessidade de o governo federal e os governos estaduais subsidiar o transporte das cidades (não só de Salvador, mas de todas as capitais), Odiosvaldo Vigas cita artigo de Oded Grajew (ex-assessor do ex-presidente Lula) na Folha de São Paulo no que se refere a um comparativo entre a relação de consumo de gasolina dos carros particulares com os ônibus que circulam nas grandes cidades com tarifas abusivas.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) apresentou recentemente a proposta de municipalização da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), um imposto sobre a gasolina.

A ideia é que a arrecadação desse tributo seja feita em cada município e integralmente investida para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileiras. A aplicação dos recursos seria fiscalizada pela sociedade.

Estudos da FGV mostram que um imposto de 50 centavos sobre cada litro da gasolina baratearia a passagem em R$ 1,20, o que, em São Paulo, passaria de R$ 3 para R$ 1,80.

Outros estudos demonstram que essa medida seria deflacionária, já que o preço da passagem de ônibus tem um peso maior do que a gasolina no calculo da inflação.

‘Além disso, seria importante instrumento de promoção da justiça social, já que beneficia diretamente a renda das pessoas que ganham até 12 salários mínimos, ou seja, 78% dos brasileiros’, diz o texto de Oded na Folha.

Para Odiosvaldo, a situação citada nos estudos acima reflete exatamente a realidade de Salvador. “O artigo de Oded Grajew é muito correto quando fala da relação das passagens dos ônibus com o preço da gasolina usada nos carros particulares. A arrecadação proposta com a municipalização do imposto sobre a gasolina seria uma medida que resolveria pelo menos 50% dos problemas dos ônibus de Salvador, que, além da qualidade ruim, têm tarifas que pesam e muito no bolso da maioria dos cidadãos que estudam e trabalham todos os dias”.

O vereador Odiosvaldo Vigas lembra ainda que a municipalização de arrecadação de impostos faz parte da reforma tributária em tramitação no Congresso, a qual ele tanto defende. “É como sempre digo. O governo federal arrecada a imensa maioria dos impostos, mas é nas cidades que as pessoas vivem. O posto de saúde é do município, a escola é do município e o prefeito só recebe uma pequena parcela do que o município gera de impostos para a União. Ou a gente faz uma reforma tributária urgente e forte ou as cidades brasileiras vão falir. O modelo de arrecadação tributária brasileiro é ultrapassado. Vejamos como exemplo dessa falência nossa Salvador”.