terça-feira, 1 de dezembro de 2009

A ética na Politica

A palavra ética é de origem grega, que significa modo de ser, caráter. No latim ela deriva-se da palavra moral. Neste contexto, ética significa o que é bom para o individuo e para a sociedade. Existem alguns tipos diferentes de ética, mas que não deixam de ser nada mais do que um conjunto de regras que norteiam o individuo perante tal questão, tal grupo ou determinado ambiente. Isso nos remete á uma citação de um grande filósofo chamado Platão; “Quem sabe o que é certo faz o que é certo”.


Alguns parlamentares da capital baiana talvez não conhecam Platão e nem os seus ensinamentos, entretanto, tem ocorrido uma inversão do que seja ética na politica. O que se faz reinar na politica do municipio é a ética politica ou a ética do politico? Outrora, foi firmado um acordo entre os poderes Executivo e Legislativo para que houvesse a aprovação do orçamento Municipal para que cada vereador, a quantia de 100 mil reais em obras, que poderiam ser realizadas em qualquer parte da capital, de forma que fosse moderado pela ética e moral do poder executivo. Porém estamos no final do exercicio fscal de 2009, e o executivo não cumpriu o acordo.

Temos como exemplo as ementas orçamentárias dos Deputados Federais e Estaduais, que contemplam Estado e Município em seus redutos eleitorais, que são honradas dentro do prazo pelos seus respectivos superiores, Governo Federal e Governo Estadual. Em consequencia, as atividades parlamentares da câmara diminuem em aguardo do Executivo elaborarem as referidas ementas. Os valores dos Vereadores são imensamente menores mas não são cumpridos.

Venho afirmando há muito tempo, que a comissão de Orçamentária Municipal da Câmara é um dos pilares da fiscalização e da transparencia na aplicação do dinheiro público, devendo assim, acompanhar comcomitantemente a aplicação dos recurso, a exemplo do Fundo Nacional de Saúde FNS, que repassou aos cofres do municipio a quantia de R$ 655,197,737,20. Já O Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, FNDE, transferiu nada mais que R$ 21,984,721,89 para a cidade, sem contar outras transferencias do Governo Federal. Porém a casa Legislativa tem passado por uma situação insustentável, onde gestores públicos do Executivo procuram dividir e intrigar os vereadores da base de apoio do governo apontando obras desnecessárias e sem estudo de causa e que não acrescentaria nada a capital.

Em audiência com o Prefeito João Henrique, o Secretário de Infra-Estrutura, Almir Melo, e o superintendente da SUCOP, Luciano Valadares ficou definido que no mês de Novembro começaria a limpeza do canal Beira-rio – Itapuã e o trecho do Rio Xangô, em paralelo a implantação de uma ciclovia e uma pista de cooper, para os moradores da região. O vereador Sandoval Guimarães tambem defende esta opinião, “ Existem outros acordos políticos que não foram cumpridos pelo Executivo” concorda ele, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.

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