O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) comemorou quarta-feira (18) a conquista do maior pleito dos comerciantes do Mercado Municipal de Itapuã, a construção de um novo centro comercial. Em reunião com 20 permissionários do mercado e com o vereador, o secretário municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), Marcelo Abreu, anunciou a liberação de R$ 1,3 milhão por parte do Ministério do Turismo, que serão repassados pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE). De acordo com Abreu, a obra terá contrapartida de R$ 155 mil da Prefeitura do Salvador.
“Essa é uma das maiores reivindicações dos permissionários do Mercado de Itapuã e já está mesmo na hora de reformar por completo o mercado. Aquele centro comercial tem história no comércio e na cultura de Salvador”, afirmou Odiosvaldo Vigas.
Ele apresentou no ano passado a Emenda nº 69 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo para o ano 2012, a qual pediu “recuperação e reforma do Mercado Municipal de Itapuã”.
Porém, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara deu parecer de rejeição à emenda pelo fato de ela “pretender incluir ações não previstas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de propor uso de recursos indevidos”, segundo o colegiado.
Além do repasse do recurso, Odiosvaldo chamou atenção para outro fato “positivo”, o de que os permissionários terão participação ativa na elaboração do projeto de construção do novo mercado juntos com a Fundação Mário Leal Ferreira.
Outra importante reivindicação dos comerciantes foi atendida pelo Executivo através da Sesp. Na reunião, o secretário Marcelo Abreu anunciou também que o escoramento de madeira do box que teve a laje desabada em fevereiro passado será substituído por uma estrutura metálica. “Inclusive essa foi uma determinação pelos técnicos do Crea quando eles vistoriaram a área”, lembrou Odiosvaldo.
O vereador voltou a pedir ao secretário a instalação provisória dos comerciantes numa praça ao lado do mercado e numa área nas proximidades da delegacia de Polícia Civil de Itapuã até que a nova estrutura seja entregue pela Prefeitura.
Os permissionários entregaram um ofício à Sesp solicitando a isenção do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) enquanto o novo mercado não for construído. Marcelo Abreu se comprometeu a enviar o documento para apreciação da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Município (PGM).
A segunda alternativa proposta pelos comerciantes, se a Prefeitura não conceder isenção do tributo, é a redução do valor pago. “O município pode fazer um levantamento com os permissionários e cobrar o imposto de acordo com a vendagem”, defendeu o vereador pedetista.
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