Frente Parlamentar para apoiar Cooperativismo

O ouvidor geral da câmara Municipal, vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) sugere através do Projeto de Resolução nº. 72/09 a formação, na Casa, da Frente Parlamentar Municipal de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop). Ele explica que a adesão será livre e que o objetivo é resgatar “os valores da solidariedade, confiança e ajuda mútua, promovendo o desenvolvimento sustentável pela cooperação e seguindo os princípios gerais do cooperativismo”.


As ações da Frente Parlamentar, segundo Vigas, se desenvolverão, através de ações conjuntas com o Sistema de Cooperativismo (OCB), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCEB), Organização das Cooperativas do Estado da Bahia e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado da Bahia (sescoop/BA).

Na justificativa da proposição o vereador observa que a constituição Federal e a constituição Estadual determinam que o poder público apoiará e estimulará o cooperativismo, reconhecendo como de interesse público a existência e funcionamento das cooperativas. Reforçando esse entendimento, lembra que o governo federal, através da Medida Provisória nº1750, de 03/09/1998, criou o Sescoop, para fortalecer a importância social do cooperativismo, buscando o bom desempenho e auto-gestão.

De acordo com o OCEB, 471 cooperativas foram registradas em 2005; 524 em 2006; 561 em 2007 e 595 em 2008. A criação do Sescoop/Ba teve a finalidade de monitorar as cooperativas, administrar e executar o ensino de formação profissional, promovendo socialmente os trabalhadores e os associados das cooperativas, apoiando e incentivando as iniciativas que visem difundir o cooperativismo e resgatar os valores da solidariedade, da confiança e da ajuda mutua.

A instalação da Frente Parlamentar Municipal de Apoio ao Cooperativismo, segundo o ouvidor Odiosvaldo Vigas, “nasce transpondo os limites dos interesses ideológicos e partidários, na medida em que se propõe a identificar os problemas da sociedade em geral e buscar meios de solucioná-lo